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A magnitude do problema do uso indevido de drogas, verificada nas últimas
décadas, ganhou proporções tão graves que
hoje é um desafio da saúde pública no país.
Além disso, este contexto também é refletido nos
demais segmentos da sociedade por sua relação comprovada
com os agravos sociais, tais como: acidentes de trânsito e de
trabalho, violência domiciliar e crescimento da criminalidade.
Ciente deste fato, o Ministério da Saúde vem definindo,
ao longo do tempo, estratégias que visam ao fortalecimento da
rede de assistência aos usuários de álcool e outras
drogas, com ênfase na reabilitação e reinserção
social dos mesmos. A assistência ao usuário de substâncias
psicoativas no âmbito do Sistema Único de Saúde
- SUS - é realizada por meio da rede psiquiátrica existente.
Cabe esclarecer que um importante número de internações
destes usuários é efetuado com o intuito de desintoxicar
pessoas dependentes das drogas. Para reverter esse quadro o Ministério
da Saúde, desde 1990, está definindo como diretriz básica
de suas ações, a reestruturação da atenção
psiquiátrica no Brasil, na qual a atenção às
dependências químicas está inserida.
Nesse sentido, tem como premissa fundamental a ampliação
da rede ambulatorial e o fortalecimento de iniciativas municipais e
estaduais que propiciem a criação de equipamentos intensivos
e intermediários entre o tratamento ambulatorial e a internação
hospitalar, com ênfase nas ações de reabilitação
psicossocial dos pacientes.
Em decorrência desse processo, o número de hospitais psiquiátricos
no país reduziu de 313, em 1991, para 260, em 2001, enquanto
o número de leitos especializados caiu de 86 mil para 62 mil,
no mesmo período. Paralelamente a este fator, dos 03 Centros
de Atenção Psicossocial/CAPS e Núcleos de Atenção
Psicossocial/NAPS existentes, passamos para 266 em 2001, destes, estimamos
que 10% sejam específicos para dependentes químicos.
Com relação às ações e atividades
de prevenção ao uso indevido de drogas propostas atualmente
pelo Ministério da Saúde, há algumas diretrizes
que vêm norteando essa atuação:
• A capacitação de recursos humanos - por meio de
cooperação técnica nacional e internacional;
• Produção de material informativo e instrucional;
• Realização de pesquisa de opinião sobre
o consumo de drogas;
• Campanhas publicitárias voltadas para o público
em geral, bem como para populações específicas;
• Implantação de novos serviços, como o Centro
de Atenção Psicossocial, especializados em álcool
e drogas (PAA 2001).
Cabe ressaltar ainda, o apoio dado ao Congresso Nacional pela emissão
de pareceres técnicos sobre os Projetos de Leis que visam ao
incremento da legislação sobre drogas vigente no país.
A atuação do Ministério da Saúde está
voltada para ações de prevenção, assistência
na área de drogas, visando a redução da crescente
demanda e promover a mudança de percepção da população
dentro de um contexto de promoção da saúde.
(Fonte: Coordenação Nacional de Saúde Mental do
Ministério da Saúde)
www.saude.gov.br
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